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Espiritismo Redivivo

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Consulta Tramitação das Proposições

Consulta Tramitação das Proposições



Proposição: PL-291/2007 Clique para obter a íntegra -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Gorete Pereira - PR /CE Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 05/03/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento; MESA: Aguardando análise de prazo recursal.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

Explicação da Ementa: A ser comemorado no dia 18 de abril.

Indexação: Criação, Dia Nacional do Espiritismo.

Despacho:
14/3/2007 - Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Wladimir Costa Clique para o detalhe da proposição.
- CEC (EDUCAÇÃO E CULTURA)
PAR 1 CEC (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CEC (Parecer do Relator) - Clodovil Hernandes Clique para o detalhe da proposição.



Última Ação:
14/3/2007 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Clique para obter a íntegra

3/7/2007 - Comissão de Educação e Cultura (CEC) - Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira

6/12/2007 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
5/3/2007 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Clique para obter a íntegra
14/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Clique para obter a íntegra
14/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
21/3/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/07 PÁG 11342 COL 02. Clique para obter a íntegra
28/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
29/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)
10/4/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
8/5/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Clodovil Hernandes Clique para obter a íntegra
8/5/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. Clique para obter a íntegra
3/7/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira
6/7/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
6/7/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
6/7/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
8/8/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/08/07, Letra A.
21/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)
22/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2007)
30/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa Clique para obter a íntegra
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa Clique para obter a íntegra
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Clique para obter a íntegra
6/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
12/12/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/12/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/12/07, Letra B.



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Antonio Paiva Rodrigues

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