TRÁFICO DE ÓRGÃOS

TRÁFICO DE ÓRGÃOS

Ao iniciarmos esta matéria queríamos dar conotação a uma mensagem que achamos bem ao estilo do assunto. “A fé anula o sofrimento. O sofrimento vive de má avaliação das circunstâncias, da falta de opções, de soluções. Preencha-se de fé, da certeza de que tudo se resolve, confiante no seu poder de eliminar problemas e ser feliz. A fé forte é como uma voz forte ecoa no coração, na mente, na alma. Tremem ao ouvi-la os pensamentos de incerteza, de medo e desesperança, que saem rapidamente. Creia que pode e já estará podendo. A fé verdadeira não teme obstáculos”. Fazemos uma indagação: “Por que existe o tráfico de órgãos? Porque a doação é possível. Será que sempre será preciso um irmão ter morte encefálica para dar vida a outros? Olha a inversão de valores no Brasil é grandiosa e envergonha a gregos e troianos. Tanto se falou em clonagem, mas esqueceram de que órgãos humanos podem ser clonados. A falta de fiscalização e a irresponsabilidade em IMLs (Institutos de Medicina Legais) e hospitais facilita e torna possível e viável a ação de máfias para alimentar o comércio clandestino que vende órgãos e até cadáver inteiro. Que País é este meu Deus?


Acoplamos a nossa crônica uma decisão judicial publicada na Revista “Isto É”, e que faz parte da matéria do jornalista Alan Rodrigues que tem o seguinte teor: “O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos Promotores de Justiça que esta subscreve, integrantes do Grupo Especial de Repressão do Crime Organizado – GEACO, nos termos do artigo 129, inciso I, da Constituição Federal e: Apurou-se que na data dos fatos Adelina Ribeiro dos santos faleceu junto ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio em decorrência de necrose de alças intestinais, septicemia. A remoção do globo ocular do corpo, de Adelina desobedeceu de forma intencional, todas as normas vigentes. Não havia, no momento da ação criminosa, equipe médica responsável pela realização da capacitação do material ocular. A justiça denunciou as pessoas envolvidas na trama, e sim outra equipe médica e que não pertencia ao hospital.


Coisa esquisita, ainda bem que alguém avisou a polícia e os envolvidos foram presos e são reincidentes. Que absurdo os mafiosos, os criminosos, ou ladrões de órgãos humanos movimentam por ano uma fabulosa quantia que vai d US$ 7 a US$ 12 milhões no mundo. Órgão humano tem tabela de preços: esta tabela é estipulada pela máfia. Relação de preços de órgãos humanos cobrados pelos criminosos: Coração; R$ 100 mil reais, córnea R$ 20 mil, Rim: R$ 80 mil reais, Fígado: R$ 30 mil, Pulmão: R$ 60 mil, Pâncreas: R$ 30 mil e o cadáver inteiro R$ 30 mil reais. Isto acontece nas barbas das autoridades médicas e nenhuma providência é tomada. O que o Ministro da Saúde no Brasil a respeito do caso? “São quadrilhas que se escondem atrás do nome de captadores e agem sem escrúpulos para cumprir a demanda”, isso é terrível e só acontece com a aquiescência de donos de hospital e de diretores de IMLs. Nem morto, na estagnação biológica o ser humano e sua família merecem respeito no momento de dor incomparável. O ser humano é capaz de tudo. Ainda existem boas pessoas, de procedimentos legais, mas a maioria faz a triste diferença. Deve existir muito cuidado e respeito com a família do paciente com morte cerebral.


Será que alguma pessoa teve este diagnóstico para beneficiar componentes da máfia. Assim como existe a máfia dos órgãos humanos, a máfia das funerárias não fica atrás, pois as artimanhas são as mais variadas possíveis. Uma componente da máfia chegou a ser presa com três corações, um fígado e um pâncreas no carro, a mulher chama-se Lubomira. “Na carta dos profissionais da saúde do Conselho Pont. para a Pasta da Saúde (1994) podemos ler no n. 87: "Para que um indivíduo possa ser considerado um cadáver, basta confirmar a ocorrência da sua morte cerebral, que consiste na cessação irreversível de todas as funções cerebrais. “Quando a morte cerebral é devidamente corroborada, isto é, depois de se ter procedido às verificações de rotina, é lícito efetuar a colheita de órgãos, bem como prolongar, por meios artificiais, as suas funções orgânicas, para assim os conservar vivos tendo em vista posteriores transplantações,"

O dilema é dramático: por um lado é urgentíssimo proceder à colheita de órgãos para salvar muitos; por outro, não só os fins não justificam os meios -- nunca é lícito fazer o mal para se conseguir o bem -- como, em caso de dúvida, de se há ou não vida, não é lícito presumir ou sequer dar o consentimento para a colheita, ou proceder à mesma. “Neste caso a lei não deveria ser melhorada, como se propõe no primeiro ponto, mas abolida”. Importa, pois, um esclarecimento de tal modo seguro que não deixe lugar a qualquer dúvida. Nuno Serras Pereira – estamos de acordo com o que afirma Nuno em seu artigo, visto que a verdade, porém, é que o Estado ao dispor dos órgãos de um cadáver age com uma "prepotência qualificada" porque, ao dar por pressuposta uma delegação que não lhe foi concedida, se arroga o poder de substituir a sua vontade à da pessoa concreta. Se a pessoa nada diz e não explícita nenhuma ato de vontade doadora. Não se pode, pois concluir que porque nada disse queria dizer sim. O dom não se presume. Importa que o consentimento seja explícito. Deveria, então, o Estado sensibilizar, por todos os meios ao seu alcance, recorrendo à comunicação social, às escolas, aos locais de trabalho, às famílias, centros de saúde, misericórdias para uma cultura da doação.

Todo o cidadão receberia um convite formal por parte do Estado para declarar a sua vontade de, em caso de morte certa, dar ou não os seus órgãos para transplante. Deveria, igualmente, informar, nesse convite, que, no caso de não haver resposta, os órgãos poderiam ser colhidos, uma vez pedido, se possível, o consentimento dos próximos. Estaria assim criado um pacto entre o Estado, que convidaria as pessoas a exprimirem-se, lhes garantindo o respeito por sua vontade, e os cidadãos que, informados de que, se propositadamente não respondessem, ficariam, a saber, o que lhes aconteceria depois de mortos. Pelas nuanças aqui expostas o Brasil tornou-se o País dos absurdos, pois tudo de ruim acontece e a falta de amor para com o próximo é constante, pois os urubus de plantam não respeitam o sofrimento alheio, visto que o azimute deles sempre está direcionado para o vil metal. E assim nosso Brasil pelo egoísmo, pela inveja e pela vontade desenfreada de ganhar dinheiro, muitos usurpadores preferem o mal para obter seu lucro custe o que custar. A nossa confiança nas autoridades brasileiras está maculada, pois todo dia surge um caso novo de corrupção e são anunciadas as famigeradas CPI (Comissões Parlamentares de Inquéritos) que no frigir dos ovos nenhum resultado positivo trará para a sociedade brasileira.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE