Consulta Tramitação das Proposições


Proposição: PL-291/2007 Clique para obter a íntegra -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Gorete Pereira - PR /CE Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 05/03/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

Explicação da Ementa: A ser comemorado no dia 18 de abril.

Indexação: Criação, Dia Nacional do Espiritismo.

Despacho:
14/3/2007 - Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Wladimir Costa Clique para o detalhe da proposição.
RDF 1 CCJC (Redação Final) - Geraldo Pudim Clique para o detalhe da proposição.
- CEC (EDUCAÇÃO E CULTURA)
PAR 1 CEC (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CEC (Parecer do Relator) - Clodovil Hernandes Clique para o detalhe da proposição.


Última Ação:
11/3/2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

27/3/2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 69/08/PS-GSE.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
5/3/2007 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Clique para obter a íntegra
14/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Clique para obter a íntegra
14/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
21/3/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/07 PÁG 11342 COL 02. Clique para obter a íntegra
28/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
29/3/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)
10/4/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
8/5/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Clodovil Hernandes Clique para obter a íntegra
8/5/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação. Clique para obter a íntegra
3/7/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira
6/7/2007 Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
6/7/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
6/7/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
8/8/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/08/07, Letra A.
21/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)
22/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2007)
30/8/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa Clique para obter a íntegra
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa Clique para obter a íntegra
23/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Clique para obter a íntegra
6/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
12/12/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/12/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/12/07, Letra B.
6/2/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2008).
14/2/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
15/2/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 69/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15/2/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP
15/2/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
5/3/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
5/3/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Clique para obter a íntegra
11/3/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
27/3/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 69/08/PS-GSE.